De 13 de Maio de 2006 a 31 de Dezembro de 2012, o meu primeiro blog

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Terça-feira, 01 de Janeiro de 2008
Sabendo embora que um ano nada mais é que uma convenção útil à gestão dos negócios da humanidade, ocorreu-me aproveitar a oportunidade para alinhar umas quantas ideias relativas à leitura que faço da presente situação social, económica e, afinal, política de Mondim de Basto. Sou assim fiel aos propósitos deste(s) meu(s) blog(ues): fazer “leituras” que eu possa partilhar e debater, a partir de Mondim, a propósito de Mondim…
 

Organizei o artigo em 4 “entradas”:
- “Posicionamento Estratégico”, onde defendo a necessidade de um esclarecimento relativamente às alternativas estratégicas que se colocam hoje a Mondim, no quadro das interacções com os municípios vizinhos, no contexto regional e eventualmente nacional;
- “Recursos”, onde defendo a necessidade do aprofundamento da identificação
dos recursos, naturais e humanos, e das vantagens competitivas que podemos oferecer, como um dos fundamentos do posicionamento estratégico referido no ponto anterior;
- “Monitorização”, onde defendo a necessidade de implementarmos mecanismos de monitorização dos indicadores que espelhem a nossa realidade económica e social e, uma vez trabalhados, sustentem as opções estratégicas;
- “Práticas Políticas Locais”, onde assumindo que as “entradas” anteriores são do foro da cidadania e, portanto, de natureza política, apelo a que o debate não se confine aos eleitos, nem ao pequeno universo dos militantes partidários, mas se abra a todas as iniciativas que proponham novos olhares sobre a realidade, por forma a enriquecer as soluções mais adequadas ao momento político que vivemos.
 
 
Posicionamento Estratégico
 
A identidade de Mondim é, por natureza, multifacetada, uma vez que somos um “concelho de transição”, entre o Minho e Trás-os-Montes, entre o Baixo e o Alto Tâmega. Integrando com o concelho de Ribeira de Pena, a norte, o distrito de Vila Real, partilhamos com os concelhos do distrito de Braga, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, as margens do Rio Tâmega. Juntos, formamos a identidade “Terras de Basto”.
Em razão desta situação “de facto” não deveria ser-nos estranho que, ao menos provisoriamente, possamos integrar, ao mesmo tempo, a “Associação de Municípios do Baixo Tâmega”, a “Comunidade Urbana” desta mesma região geográfica e a “Associação de Municípios do Vale do Ave” (AMAVE). Isto, claro está, sem prejuízo da “Região de Turismo da Serra do Marão” e da PROBASTO. Por este mesmo motivo, estamos, de momento a beneficiar (?) dos projectos “Baixo Tâmega Digital” e “Ave Digital”…
Dir-se-ia que é da natureza de um concelho de transição assumir e integrar identidades de fronteira, colhendo e partilhando recursos, de um lado e do outro dos seus limites geográficos. Mas eu creio que Mondim de Basto – particularmente os seus decisores e os agentes económicos – necessitam urgentemente de um esclarecimento estratégico.
O que fazemos na AMAVE? Em que medida esta integração contraria ou complementa a nossa ligação à AM do Baixo Tâmega? Que recursos oferecemos, que proveitos obtemos, de uma e de outra destas Associações? Haverá que definir uma hierarquia de prioridade relativamente a cada um dos espaços intermunicipais que, de momento, integramos? Que critérios observaremos: indicadores económicos, num caso e sociais, no outro?
  
 
Recursos
 
Não há território sem recursos humanos, naturais, tangíveis, intangíveis…
Que recursos oferece Mondim de Basto? Como poderemos potenciá-los nos diferentes contextos regionais anteriormente descritos? Que vantagens competitivas poderemos oferecer? Em que sectores? São perguntas cujo esclarecimento não pode limitar-se a uma abordagem técnica, já que esta pode ser irrepreensível nos seus fundamentos teóricos mas não conseguirá, só por si, ser suficientemente mobilizadora.
O esclarecimento destas questões terá que ser, a pouco e pouco, construído e assimilado pelos 9.000 residentes no concelho, e pelos que aqui não residindo aqui têm os seus interesses ou exercem a sua actividade profissional.
O esclarecimento do quadro estratégico deverá ser também claro para os concelhos vizinhos, nossos parceiros, e se os seus fundamentos forem suficientemente pertinentes, divulgado num contexto mais vasto, por forma a reforçar a nossa identidade.
  
 
Monitorização
 
O que os investidores buscam são condições, vantagens competitivas. A consciência das nossas capacidades e limitações – “forças” e “fraquezas”, na linguagem técnica corrente – é condição para direccionarmos estrategicamente os investimentos públicos, enquadrarmos e orientarmos os investimentos privados, tenham origem interna ou externa. Em qualquer dos casos, é urgente iniciar a criação de metodologias de monitorização de dados: demográficos, económicos, culturais.
Alguns passos recentes vão no sentido da implementação de sistemas continuados de investimento na educação e protecção à infância. Refiro-me particularmente à “Comissão de Protecção a Menores” e aos programas de oferta educacional extra-curriculares (música, desporto, línguas estrangeiras, tecnologias…). Estes programas não poderão, naturalmente, ser concretizados sem que tenham por base a “Carta Educativa” e a “Carta Social”. Estão assim a ser usados recursos humanos e financeiros importantes, que carecem de um acompanhamento permanente.
A gestão destes dados tem um lugar próprio de registo e controlo, através dos chamados “Sistemas Geográficos de Informação” (SIGs). Se o discurso estratégico necessita de ser esclarecido, a implementação de um SIG municipal é uma exigência técnica lógica, que decorre dessa necessidade.
 
Práticas Políticas Locais
 
Não vou fugir à questão: o que acabo de expor diz respeito à definição das políticas locais e, por isso, gostaria de melhor enquadrar o meu pensamento nesta matéria, abrindo outra frente de reflexão, relacionada com o papel dos partidos políticos no plano local e defendendo a importância de uma maior abertura das pessoas e instituições ao debate das ideias.
 
Em democracias representativas, como a portuguesa, o escrutínio popular é mediado pelos partidos políticos, a quem compete organizar as candidaturas e fiscalizar os actos eleitorais. Já durante a execução dos mandatos, a definição, o acompanhamento e avaliação das políticas são feitos através das assembleias municipais e das assembleias de freguesia, por força do papel fiscalizador que a lei lhes confere. Por sua vez, a acção dos executivos camarários, politicamente constituídos pelo Presidente e Vereadores, é regularmente escrutinada pelos vereadores da oposição.
Este sistema de representação, de delegação a prazo, tem revelado algumas debilidades, ao nível da representatividade. Dado que os partidos políticos, particularmente na sua dimensão local, não conseguem mobilizar senão uma pequena percentagem de cidadãos, no momento da escolha dos candidatos aos órgãos autárquicos, e portanto das alternativas políticas postas a sufrágio, são poucos os que decidem sobre o futuro de muitos. Aliás, as estratégias partidárias nacionais sobrepõem-se, quantas vezes, às estruturas partidárias locais, o que tem contribuído para debilitar a militância local, já que os vencidos pelo sistema se afastam ou adoptam posições políticas contrárias às orientações oficiais dos respectivos partidos.
 
Outra expressão do défice democrático tem que ver com o nível das intervenções nas diferentes arenas do debate político local. Não será por falta de paixão já que os debates são geralmente “acalorados”… O que acontece é que o tipo de linguagem utilizada, que tende a copiar os piores momentos do debate nacional sem perceber que é outra a dimensão dos problemas, a falta de ideias e a fraca capacidade argumentativa dos intervenientes, têm prejudicado a tolerância e o respeito devidos pelas diferenças de opinião e, em última análise, o objectivo primeiro do debate político, isto é, encontrar, através de um sadio confronto de ideias, as melhores soluções para os problemas colectivos.
 
Mondim de Basto não é, a este propósito, um concelho diferente dos outros. Pode dizer-se que o ambiente político à nossa volta é de normalidade democrática. Mas também me parece que estamos a viver tempos de transição social de que não temos plena consciência. Perante as incertezas que o mundo de hoje nos oferece, as pequenas estruturas sociais refugiam-se numa espécie de conforto doméstico, rejeitando as poucas propostas inovadoras que surgem e isolando os seus promotores. Num contexto em que as iniciativas, as associações ou clubes, continuam a ser entendidos como meros expedientes da disputa pelo poder, a participação, individual ou colectiva, acaba por ser avaliada com desconfiança e preconceito. Este cercear das ideias empobrece inevitavelmente as decisões e, no caso de Mondim, vai adiando a consciência de que é com os olhos no futuro que para o futuro se caminha.
JNobre às 16:00
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Muitos Parabéns. Não só pelo aspecto atractivo do Blog como pelo conjunto de reflexões nele proposto.
Infelizmente, nunca aqui tinha entrado, mas espero que as disponibilidades de tempo me permitam frequentá-lo com mais assiduidade.
João Alarcão Carvalho Branco a 21 de Janeiro de 2008 às 02:33