De 13 de Maio de 2006 a 31 de Dezembro de 2012, o meu primeiro blog

//Subscrever

Posts

Sábado, 03 de Fevereiro de 2007

Dou-me mal no meio do barulho e por isso tenho feito por ser discreto na defesa da minha opção pelo "não". No debate das ideias, como quando participei no fórum organizado pela Juventude Socialista, procuro não responder a este ou àquele argumento, mas antes afirmar os meus próprios. Também evito entrar na troca de "cromos" que sempre faz alinhar esta ou aquela personalidade por um lado ou por outro. Mas quem não aprecia uma boa companhia, sobretudo quando se tenta associar a opção pelo "não" a uma classe, a uma cultura, a um grupo etário?... Recomendo por isso a leitura de Jacinto Lucas Pires no "Diário de Notícias" de 2 de Fevereiro. Temendo que possa deixar de estar em linha, por motivos técnicos ou oturos, peço licença para transcrever. Obrigado Jacinto.

 

A minha resposta é "não"
por Jacinto Lucas Pires

Uma das afirmações recorrentes dos partidários do "sim" é a de que, enquanto os "nãos" se perdem em pormenores "filosóficos", eles, pelo contrário, tentam resolver problemas "quotidianos" e "reais". Outra é a de que ser pelo "não" e pela despenalização acaba por desaguar numa contradição insanável e que, a ser concretizado um compromisso desse tipo, restaria à lei um carácter apenas "simbólico". O olhar-de-alto que estes "sins" têm para com esses dois termos é revelador. De facto, os ares do tempo não estão para nada remotamente "filosófico" ou "simbólico"... E, no entanto, é óbvio - um - que a questão do começo da vida não é resolúvel por nenhuma bitola científica, e - dois - que não é negligenciável a importância do sinal que, nesta matéria, a lei dá à sociedade.

Outra espécie de argumento consiste em dizer-se que o lado do "não" tenta impor as suas convicções a todos, ao passo que o do "sim" oferece a liberdade de escolha a cada um. A afirmação, que roça o antidemocrático, é inconsistente. Num referendo - por definição - escolhe-se. Não se trata de "impor" convicções a ninguém. O que se trata é de discutir se o Direito deve ter um fundamento ético mínimo ou se é apenas a regulação convencional do "facto consumado".

Em concreto, é verdade, não há modelos perfeitos. Mas uma solução tão moderada como a que a lei alemã consagra - que exige um "aconselhamento dissuasor" seguido de um período de reflexão - implica já um "não" à pergunta do dia 11. A este respeito, leia-se Joaquim Pedro Cardoso da Costa: "(...) No modelo da lei alemã, o aborto, mesmo nos casos em que, depois de realizado aquele aconselhamento dissuasor, é considerado não punível, sempre continua a ser tratado, para todos os efeitos jurídicos, como um acto ilícito (...)."

Estou com a metáfora de José Pacheco Pereira - também eu desejaria que este debate fosse "feito quase por telepatia, por gestos subtis" -, por isso recusei participar no ruído das campanhas. Mas aqui não pos-so deixar de dizer o meu "não". Além do mais, no plano político, esta parece-me das mais graves rendições da esquerda: a aceitação tácita de que o mundo, afinal, não é transformável e que, portanto, em nome da "falsa tolerância" de que falava Pasolini, o melhor é facilitar. Sim?

 

JNobre às 19:28
|
Etiquetas: