De 13 de Maio de 2006 a 31 de Dezembro de 2012, o meu primeiro blog

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Sábado, 31 de Outubro de 2009

 

As construções nascem do reconhecimento de que deve haver um lugar onde a mente se concentre e, de algum modo, possa actuar. Louis Kahn, arquitecto (1901-1974)

 

 
Não sou o autor do projecto de adaptação do antigo lagar e adega da Casa do Eirô a edifício da “Assembleia Municipal”. Para que conste, os autores chamam-se Renata Palhares e Rui Bastos, arquitectos, que contando com a estreita colaboração dos técnico-profissionais Abel Oliveira, Carla Leite e Carlos Queirós, constituem, nos serviços técnicos municipais, o que vamos designando por GTL, Gabinete Técnico Local. Posso entretanto assumir, com o também meu colega João Garrido, parte da responsabilidade pela opção de ali instalar a Assembleia Municipal. Fi-lo pelos motivos que procuro explicar neste artigo.
 
 
O sistema de governação municipal tem na Assembleia o poder “legislativo” e fiscalizador e na Câmara Municipal o poder executivo situação que, por vezes, suscita dúvidas quanto ao lugar de precedência protocolar dos respectivos presidentes. Dado porém, que o presidente da Câmara Municipal representa institucionalmente o município, tem realmente precedência protocolar sobre o presidente da Assembleia Municipal. Além disso, a prática das últimas décadas de poder autárquico, reforçou o carácter presidencialista do governo municipal. Sabe-se, no entanto, que há acordo entre os partidos políticos para que deixe de haver dois sufrágios paralelos – um para o executivo camarário e outro para a assembleia, como aconteceu recentemente – para passar a haver apenas uma eleição directa para a designação dos deputados municipais. A ser assim, o executivo emergirá da própria Assembleia Municipal, sendo constituído por escolha pessoal do cabeça de lista do partido mais votado que, para as vereações, poderá escolher qualquer dos deputados eleitos.
Dotar o órgão autónomo e específico que é a Assembleia Municipal no contexto das instituições municipais, de um edifício próprio, é dar visibilidade física e simbólica a este importante fórum local de decisão, enquanto se criam condições para que realmente se possam exercer as suas competências únicas e exclusivas.
 
 
Durante a concepção do projecto, tive presente alguns princípios de Louis Kahn, arquitecto do século passado, russo de nascimento, mas norte-americano de formação e cultura. Para ele, por entre o silêncio contido das suas paredes, um edifício tem vida própria. É de Kahn o seguinte enunciado: quando um espaço tem consciência do que quer ser, torna-se num lugar com carácter particular. Da reflexão pessoal que os ensinamentos de Kahn sempre me suscitaram, nasce a minha convicção de que os espaços, particularmente os interiores, são indutores de comportamentos e inspiradores de atitudes e iniciativas; podem influenciar a mente e o espírito. Mais que a beleza, característica tão superficialmente atribuída à Arquitectura, é da natureza da Arte de conceber os edifícios, que estes contenham, na forma e na compartimentação, a alma da instituição que acolhem, seja a Família, a Escola, o Tribunal, ou a Igreja. Assim, espero ver no edifício da Assembleia Municipal de Mondim de Basto, a Casa da Democracia Local, um espaço que suscite ideias e debates, onde, com elevação e dignidade, sejam concebidas as linhas orientadoras válidas para os que aqui residem, por opção ou por nascimento, e para os que aqui desenvolvem a sua actividade profissional, agentes económicos que nos diferentes sectores compõem este tecido social.
 

 

Estive na tomada de posse do executivo e da Assembleia Municipal recentemente eleitas mas não o fiz por simples curiosidade cidadã. Quis ver, com os meus olhos, como se comportava o edifício e até que ponto responderia perante as novas exigências. Creio que passou o teste, porque o ambiente da sessão foi sereno e digno, apesar de o auditório estar completamente cheio, com cerca de 2/3 dos presentes, de pé, nas alas e na galeria. No final, cumprimentei alguns deputados e a Prof.ª Laura Ínsua, presidente eleita pelos seus pares, a quem fiz questão de dizer que haveríamos agora que trabalhar para dotar o edifício de recursos físicos e humanos (mesmo se a tempo parcial) que garantam a sua utilização como secretariado e arquivo de um património de, pelo menos, 35 anos de democracia local. Se, além disso, formos capazes de promover uma agenda cultural própria, que passe pela promoção de eventos como conferências, exposições, concertos de câmara ou pela representação de pequenas peças de teatro, teremos justificado o investimento financeiro que ali foi feito, convertendo a Casa da Democracia, num verdadeiro fórum de ideias. Pode ser ambicioso este projecto, mas sinto que já terá faltado mais para conseguirmos concretizá-lo.

 

JNobre às 16:01
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